Quinze áreas rurais do estado do Maranhão foram decretadas para desapropriação para fins de reforma agrária. Ao todo serão 31.658,3059 hectares, onde podem ser assentadas 702 famílias de trabalhadores rurais maranhenses.
Essas áreas fazem parte dos 100 decretos de desapropriação expedidos em 2013. Do total, 92 foram publicados no último dia 27 de dezembro, no Diário Oficial da União, Os decretos destinam 193.566,21 hectares em 16 estados brasileiros, com capacidade para receber 4.670 famílias de trabalhadores rurais.
Os 15 imóveis destinados à reforma agrária no Maranhão se transformarão em projetos de assentamento. “Com isso, o Incra vai atender reivindicações de famílias de agricultores rurais ligados a vários movimentos sociais”, afirmou o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.
Estudo da Capacidade
Em 2013 o Incra realizou o Estudo da Capacidade de Geração de Renda em três, das 15 áreas decretadas. Em analise conjunta com as famílias e com base em estudos de mercado foram detectadas as culturas e criações que proporcionarão maior rentabilidade para as comunidades.
De acordo com o engenheiro agrônomo do Incra-MA, Kleber Costa Filho, na Fazenda Diamantina, por exemplo, o Estudo de Capacidade de Geração de Renda concluiu que o plantio de mandioca para produção de farinha; de milho e de feijão, como culturas temporárias é o mais viável para o futuro assentamento. As 51 famílias que serão assentadas na área, também poderão se dedicar a criação de animais de pequeno porte, como caprinos e galinha caipira.
Redução de conflitos
De acordo com o superintendente do Incra-MA, esses decretos vão reduzir a tensão no campo, diminuir o número de acampamentos no estado, além de atender centenas de trabalhadores rurais com a criação de assentamentos nessas áreas.
O imóvel Diamantina, em Alto Alegre do Maranhão, foi uma das áreas que teve o conflito pela posse da terra solucionado com a assinatura do decreto. Desde o ano de 2009 a área era reivindicada pelos trabalhadores rurais ligados à Comissão Pastoral da Terra (CPT).
“A destinação desses 15 imóveis para a reforma agrária não só possibilita o assentamento de agricultores, como ainda preserva o meio ambiente, pois de acordo com os decretos, devem ser mantidas as áreas de reserva legal e preservação permanente dos imóveis decretados para desapropriação”, informou o superintendente.
Próximos passos
Com a publicação dos decretos, o próximo passo será a realização das avaliações e Estudo da Capacidade de Geração de Renda dos imóveis que ainda não tem esse levantamento. Em seguida, a Procuradoria Especializada do Incra-MA vai requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações para fins de reforma agrária. Após a imissão de posse do Incra-MA na área, será criado o projeto de assentamento.
Confira na tabela as áreas desapropriadas no Maranhão.
Imóvel
|
Município
|
Hectares
|
Capacidade
de
famílias
|
Fazenda Diamantina
|
Alto Alegre do Maranhão
|
1.359,5304
|
29
|
Taquara I e II
|
Alto Alegre do Pindaré/Buriticupu/Santa Luzia
|
4.081,5604
|
36
|
Fazenda Guaribas
|
Cantanhede
|
1.027,8206
|
23
|
Fazenda Piquizeiro
|
Chapadinha
|
1.432,5351
|
39
|
Fazenda Santa Maria III
|
Chapadinha
|
1.473,6816
|
45
|
Fazenda São benedito
|
Itapecuru Mirim
|
2.152,5428
|
53
|
Fazenda Mineira e Monte Alegre
|
Itinga do Maranhão
|
1.511,2700
|
20
|
Fazenda Canarana
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Lago Verde
|
706,5998
|
15
|
Fazenda Jaguaribe, Paciência e Vista Verde
|
Pedro do Rosário
|
2.181,6915
|
22
|
Fazenda Palmira, Data Cocal
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Santa Quitéria do Maranhão
|
2.816,0187
|
67
|
Fazenda Barrenta,Croa Grande,Garirabau e Nova ou Faveira
|
São Benedito do Rio Preto
|
3.069,1408
|
91
|
Olho D´agua do Chico Diniz e outros
|
São Benedito do Rio Preto
|
2.288,7467
|
121
|
Fazenda Pacas e outras
|
Tuntum
|
3.533,9989
|
68
|
Fazenda Terras Laranjeira
|
Turiaçu
|
2.214,6893
|
22
|
Fazenda Baixas da galinha/Data Trindade
|
Vargem Grande
|
1.808,4793
|
51
|
Total
|
31.658,3059
|
702
|
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